19. Desconstruir o Direito no dia-a-dia

Docente: Dr. Paulo Alpoim
Horário: 6ª. Feira, às 10h00 
Início: 12 de outubro de 2018

Programa

  • Conceito de Direito: finalidades e respectivos ramos de direito;
  • Direito Constitucional: órgãos de soberania, sistema político e procedimento legislativo;
  • Direito da União Europeia: instituições comunitárias e respectivo ordenamento jurídico;
  • Direito Penal: conceito/natureza de crimes e estrutura do processo penal.
  • Direito do consumo – protecção do consumidor;
  • Contratos – princípios basilares;
  • Regime jurídico de alguns contratos típicos: contrato-promessa, compra e venda, doação e locação;
  • Responsabilidade civil contratual e extracontratual;
  • Regime do Arrendamento Urbano;
  • Casamento: os diferentes regimes de bens e efeitos patrimoniais;
  • Divórcio: litigioso e por mútuo consentimento;
  • União de Facto;
  • Sucessão: suas espécies quanto ao objecto – herança e legado – e quanto ao título – sucessão legitimária, contratual, testamentária e legítima;
  • Testamento;
  • Direito Canónico;
  • Direito Laboral: espécies de contratação, formas de cessação dos contratos; direitos e deveres na relação laboral; conceito de justa causa; processo disciplinar;
  • Societário: espécies de sociedades e respectivos regimes;
  • Insolvência.